A polémica do juiz Neto de Moura surgiu tarde demais para inspirar os corsos carnavalescos. Não se sabe como reagiria ele, mas pela prova dada relativa ao sentido de humor, suspeita-se que os tribunais respiraram de alívio. A leveza com que encara o sofrimento físico e psicológico das vítimas de violência doméstica, contradiz fortemente com o seu sentir, apenas por ter sido parodiado e criticado, melindrou-se, imaginem! Afinal são apenas palavras!
Um destes dias, passou-me pelos olhos um artigo com doze acórdãos polémicos da autoria deste juiz, já tinha lido anteriormente alguns, mas esta colectânea está mais completa e absurda. E o espanto persiste, perante as alarvidades que este homem pronuncia. Há quantos anos andará ele a fazer acórdãos deste tipo, e quantos mais estarão por aí esquecidos? Talvez desde o dia em que lhe surgiu pela frente um caso de violência doméstica.
Dizem-me que a Lei é suficientemente subjectiva para ser interpretada por diferentes juízes de formas diversas, mas creio que nalgum ponto haverão de convergir, se o crime for provado; ora com o juiz Neto de Moura, a questão não é a prova, mas antes a sua magnanimidade perante o infractor da lei. Nem Lei nem bom senso, apenas uma grande condescendência pessoal e crenças arcaicas de sistemas patriarcais obsoletos, se manifestavam nas suas considerações para constituição de penas. "Penas", literalmente. E por isso também, ontem foi assassinada mais uma mulher, perfazendo doze, este ano. A Lei é branda.
Passeia-se este cavernícola, imbuído de desígnios divinos, pelos átrios dos tribunais (e não sei se por cá fora também, a ter em conta este caso em que se deslocava na via pública sem matrícula),
proferindo as mais descabidas sentenças para com os agressores e reprimendas às vitimas, que ninguém compreende nem aceita, durante anos! O desenlace deu-se ontem, sendo afastado dos casos de violência doméstica, o que não sendo solução, é remendo.
Mas não nos esqueçamos que este não é o único, há por este pais fora alguns juízes com comportamentos profissionais, igualmente questionáveis. Portanto, isto não será o fim.
